A arquitetônica de charges com contornos intolerantesdiscursos sociais em tensão

Resum

Na contemporaneidade, muito se tem discutido sobre o discurso de ódio. O caso Charlie Hebdo, ocorrido em 2015, na França, por exemplo, trouxe à tona uma série de questões envolvendo a pauta: charges versus discurso intolerante. No Brasil, o cenário político, por sua vez, deixa ver, via discursos sociais materializados nos mais variados gêneros, tensões que polarizam opiniões e geram intolerância e ódio. No que diz respeito a essa discussão, soma-se a problemática que circunscreve conceitos como liberdade de expressão – um direito à liberdade de exposição, sem medo à censura ou a possíveis retaliações – e discurso de ódio – no sentido da propagação de ideias passíveis de medidas punitivas criminalmente. A pesquisa que se apresenta, contemplando essa problemática, estuda em charges o funcionamento dos discursos intolerantes, a partir de questões norteadoras que indagam o que é intolerância; como ela se apresenta no discurso; como ela pode ser expressada em charges. Tendo em vista essas considerações, objetiva-se compreender a constituição discursiva da charge com contornos intolerantes, isto é, sua arquitetônica. Os objetivos específicos são a) compreender o tensionamento existente entre liberdade de expressão e manifestação intolerante; b) entender quais recursos são mobilizados para a edificação de sentidos intolerantes; c) verificar que fios dialógicos são necessários para que uma charge seja entendida como tendo contorno intolerante; d) analisar os elementos constitutivos da charge na relação com os discursos sociais a fim de ver o que eles podem reverberar em termos de sentidos; e) definir os conceitos ódio e intolerância. Para tanto, como discorrer sobre intolerância pressupõe um olhar social para os discursos e seus efeitos de sentido, teoricamente, construiu-se uma interface entre as áreas do discurso, direito hermenêutico e filosofia para levar a cabo as análises. Nesses termos, para compreender como se edifica a projeção de sentidos de intolerância em charges, no discurso, está-se embasado nos postulados do Círculo de Bakhtin, de modo especial nos conceitos: valoração, gêneros discursivos e arquitetônica. Do direito de base hermenêutica, está-se ancorado em sua interpretação da Constituição brasileira, a fim de pensar acerca das noções liberdade de expressão e crime de ódio, bem como para entender a diferença entre crime de ódio e manifestação intolerante. Na filosofia, buscam-se as noções de ódio e intolerância. Com as discussões, espera-se apresentar uma opção metodológica para compreender a charge, sobretudo no que tange à criticidade que esse gênero veicula. Para isso, os elementos constitutivos da charge são abordados na relação com sua face social, de modo a perceber suas implicações culturais, bem como suas projeções discursivas. Quanto mais se pensar sobre as relações existentes entre tudo aquilo que constitui a charge, em tensão com as situações sociais que a motivam, mais se conhecerá sobre seu funcionamento. Quanto aos resultados, as análises indicam que a charge é um gênero discursivo crítico, no sentido de ser a apreciação de um sujeito sobre temas sociais que lhe circunscrevem. Assim sendo, ela pode reverberar diversos efeitos de sentido: humor, ironia, afrontamento. Viu-se que as charges analisadas se voltam para discursos sociais intolerantes. Nesse fazer, seu projeto de dizer assume, em um primeiro olhar, uma denúncia ao discurso social ao qual está relacionado na cadeia enunciativa. Porém, em uma análise mais profunda, vê-se que a própria charge projeta sentidos de intolerância enquanto um todo discursivo que reverbera juízos de valor.